ICMS sobre passagens aéreas: como a alíquota estadual impacta a gestão de viagens corporativas

Na gestão de viagens corporativas, fatores como tarifa aérea, hospedagem, deslocamentos e alimentação são os mais lembrados na hora de estimar orçamentos. No entanto, há um custo silencioso que pode fazer a diferença no T&E: o ICMS sobre passagens aéreas, cuja alíquota varia de estado para estado.

Em 2025, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia praticam alíquotas entre 18% e 22%, o que impacta diretamente no valor final da emissão, principalmente quando o bilhete parte de hubs com alta frequência de voos. 

Para empresas com centros de custo regionais ou rotas fixas, conhecer esse mapa tributário é essencial para otimizar investimentos e evitar surpresas no orçamento.

Impacto das alíquotas de ICMS no orçamento de viagens corporativas

O ICMS sobre passagens aéreas incide diretamente no valor pago pela empresa — mesmo quando há acordos corporativos com as companhias aéreas. Como a alíquota varia conforme o estado de origem do voo, o custo pode mudar consideravelmente mesmo em rotas semelhantes.

Veja alguns dos principais impactos:

• Variação de até 4 pontos percentuais entre estados: A diferença pode parecer pequena em um único bilhete, mas em operações com centenas de passagens por mês, a variação acumulada pode ultrapassar dezenas de milhares de reais ao longo do ano.

• Influência no custo final do bilhete: A alíquota é aplicada sobre o valor da tarifa e da taxa de embarque, o que afeta o preço final da passagem. Além disso, o impacto é ainda maior em bilhetes internacionais, tarifas em classe executiva ou voos de última hora, onde os valores-base são mais altos.

• Orçamento de T&E inflado em determinadas praças: Empresas com base em estados de maior alíquota tendem a gastar mais com viagens, mesmo que os trajetos sejam semelhantes aos de outras unidades da empresa.

• Dificuldade de padronizar o custo por viagem: A gestão perde referência uniforme para comparar gastos entre áreas regionais, o que dificulta tanto a previsão quanto a prestação de contas.

Mapa das alíquotas de ICMS por estado em 2025

Conforme estabelece a Constituição Federal, art. 155, inciso II, a definição das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é competência dos estados e do Distrito Federal. 

Cada estado determina sua própria alíquota por meio de decretos estaduais, organizados em seus respectivos Regulamentos do ICMS (RICMS), com supervisão das Secretarias da Fazenda (SEFAZ).

A seguir, as alíquotas praticadas em 2025 nos principais estados emissores de passagens aéreas corporativas:

• São Paulo (SP): 18%

• Minas Gerais (MG): 18%

• Bahia (BA): 20,5%

• Rio de Janeiro (RJ): 22% — Composto por 20% de ICMS + 2% de FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza)

Esses percentuais constam nos decretos estaduais e regulamentos vigentes, podendo ser consultados diretamente nos portais das Secretarias da Fazenda estaduais ou no site do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), que centraliza convênios interestaduais e publicações fiscais.

Exemplos práticos: como as alíquotas impactam o valor da passagem

Para entender o impacto real do ICMS no orçamento de viagens corporativas, é importante observar como ele afeta o valor da passagem em voos semelhantes, mas emitidos a partir de estados diferentes. Abaixo, simulamos o custo de um bilhete nacional com tarifa base de R$ 1.000 (já incluindo taxas, sem considerar descontos corporativos):

Voo partindo de São Paulo ou Minas Gerais (18%):

• Carga tributária: R$ 180

• Custo total estimado: R$ 1.180

Voo partindo da Bahia (20,5%):

• Carga tributária: R$ 205

• Custo total estimado: R$ 1.205

Voo partindo do Rio de Janeiro (22%):

• Carga tributária: R$ 220

• Custo total estimado: R$ 1.220

Como adaptar centros de custo e roteiros para otimizar o ICMS

A gestão eficiente de T&E passa também por decisões fiscais. Quando a empresa conhece o impacto do ICMS sobre passagens aéreas, pode adotar estratégias para reduzir custos sem comprometer a operação.

Veja algumas recomendações que o gestor de viagens pode colocar em prática:

• Revisar centros de custo regionais: Avalie se o centro de custo responsável pela emissão está localizado em um estado com alíquota mais alta. Se houver flexibilidade, vale considerar redistribuir a origem de algumas passagens para estados com ICMS menor.

• Mapear rotas frequentes: Identifique rotas recorrentes emitidas a partir de estados como RJ ou BA, e avalie se é possível alterar o ponto de partida (ex: conexão em SP ou MG), quando não houver impacto operacional.

• Centralizar a emissão em hubs com menor carga tributária: Sempre que viável, concentre as emissões em filiais ou unidades operacionais localizadas em estados com alíquotas mais baixas. Isso vale especialmente para viagens programadas e com volume previsível.

• Integrar dados fiscais à política de roteirização: Ferramentas como a VOLL permitem configurar a política levando em conta o estado de origem do voo, o que ajuda a automatizar essa decisão no momento da reserva.

Essas medidas não substituem o planejamento operacional, mas complementam a estratégia de redução de custos em viagens corporativas com base em variáveis muitas vezes ignoradas, como a alíquota estadual de ICMS.

Por que a VOLL é sua parceira estratégica para decisões fiscais na gestão de viagens

A VOLL é uma plataforma completa de gestão de viagens corporativas e centraliza todos os fluxos, da reserva à prestação de contas, em um único ambiente digital, conectado e personalizável. Com ela, empresas podem aplicar políticas específicas por centro de custo, aprovar solicitações com base em regras automatizadas, integrar dados ao ERP e acompanhar indicadores em tempo real.

Além de entregar eficiência operacional, a VOLL também oferece funcionalidades que facilitam a otimização fiscal de T&E — inclusive na gestão do ICMS sobre passagens aéreas:

• Relatórios por estado de origem: Facilitam a identificação de rotas com maior carga tributária e avaliação por região.

• Regras específicas por centro de custo ou unidade: Permitem priorizar emissores localizados em estados com alíquotas menores.

• Roteirização inteligente com apoio do farol de compliance: O sistema sinaliza trajetos alternativos mais vantajosos sob o ponto de vista fiscal e operacional.

• Classificação automática para conciliação: As informações fiscais das viagens já chegam ao ERP com os códigos e centros de custo corretos, reduzindo retrabalho e risco de inconsistência.

• Agilidade em auditorias e compliance: Dados rastreáveis desde a origem da emissão até a fatura final facilitam a validação tributária pela controladoria.

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